A Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, estabeleceu que a evidenciação de ajustes decorrentes da adoção dos novos métodos e critérios...

Nesse dia, em 1973, Araceli Santos, de apenas oito anos de idade, foi seqüestrada, estuprada e assassinada em Vitória (ES). A data do...

Em maio de 1989, o Sindicato dos Guias de Turismo reivindicava à Empresa Brasileira de Turismo - Embratur- uma revisão dos Critérios para...

A data foi escolhida em homenagem ao pintor José Ferraz de Almeida Júnior, um dos artistas brasileiros mais importantes - século XIX....

Cinco dias depois do Desco¬brimento do Brasil, em 1500, o astrônomo da frota de Pedro Álvares Cabral registrou a latitude da baía de...

Em 1991, um encontro planejado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - Unesco - e pelas Nações Unidas, em...

Uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) suspendeu a cobrança de PIS/Cofins dos bens de informática...

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (29/04/2016) o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3/2016, que esclarece sobre a...

O Dia Internacional da Dança é comemorado anualmente em 29 de abril. Também conhecido como Dia Mundial da Dança, esta data é destinada a...

O Dia da Educação é comemorado anualmente em 28 de abril. A data serve para incentivar e conscientizar a população sobre a importância da...